quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Senado debate a volta do diploma para os jornalistas

A comissão de Justiça do Senado realiza nesta quinta (1º) uma audiência pública para debater o exercício da profissão de jornalista.

Vai à discussão um projeto que restitui a exigência de diploma universitário como pré-condição para trabalhar nas redações dos meios de comunicação.

O autor da proposta é o líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE). O relator é Ignacio Arruda (CE), líder do PCdoB.

A proposição de Valadares foi apresentada nas pegadas de uma decisão tomada em junho pelo STF.

O tribunal decidiu que a exigência do diploma de jornalista é “inconstitucional”. Daí a tentativa de aprovar uma lei que discipline a matéria.

Participam da audiência desta quinta representates do sindicalismo e do patronato jornalístico. Participa também a OAB. Veja a relação de nomes lá no rodapé.

Pela proposta de Valadares, seriam dispensados do diploma os colaboradores eventuais dos meios de comunicação.

Pessoas sem vínculo empregatício com as empresas jornalísitcas, cuja colaboração se justifique pelo conhecimento técnico, científico ou cultural de determinada matéria.

Para justificar a exigência de formação acadêmica específica para os demais, Valadares invoca o risco de desqualificação das redações:

"Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista", diz o senador.

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